Deputada Estadual · Nº 22101

Uma mulher de fé e coragem para representar o Amapá

Mulher de Fé e Coragem!

Obreira Lene Lobo apresenta uma caminhada baseada em trabalho, fé, coragem e compromisso com as famílias, produtores e comunidades do Estado — construída na experiência de agente municipal de trânsito, agricultora, piscicultora e participante de ações sociais.

Obreira Lene Lobo, candidata a Deputada Estadual
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22101
Uma história construída com trabalho — Obreira Lene Lobo: agente municipal de trânsito, agricultora e piscicultora
Propostas

Compromissos para o Amapá

Seis frentes de trabalho construídas a partir da realidade dos municípios e das comunidades amapaenses — compromissos de defesa, articulação, fiscalização e busca de soluções.

Valorizar quem planta — fortalecimento da agricultura familiar
01 / 06

Fortalecimento da agricultura familiar

A agricultura familiar sustenta muitas famílias e movimenta a economia dos municípios. A proposta é defender políticas públicas que valorizem quem planta, produz alimentos e trabalha no campo.

O que será defendido
  • Políticas públicas de apoio à agricultura familiar
  • Redução das dificuldades enfrentadas pelos produtores
  • Melhor acesso a crédito, incentivo e assistência técnica
  • Valorização da produção local e apoio à comercialização
  • Fiscalização dos recursos destinados ao desenvolvimento rural

Como deputada estadual, atuará propondo leis dentro da competência estadual, participando das discussões orçamentárias e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

"Defender quem planta, produz e ajuda a alimentar o Amapá."

Fortalecer a piscicultura — redução dos custos de produção
02 / 06

Apoio à piscicultura e redução dos custos de produção

A piscicultura pode gerar trabalho, renda e alimento para as famílias. A proposta é buscar medidas legais para reduzir os custos de rações e outros insumos usados na criação de peixes.

O que será defendido
  • Estudos para reduzir a carga tributária sobre a piscicultura
  • Adequação do ICMS sobre rações e insumos
  • Articulação com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa
  • Diálogo direto com produtores do setor
  • Incentivo à produção e comercialização do pescado

A redução de tributos depende de análise técnica, aprovação legislativa e, quando necessário, autorização do CONFAZ. A candidata pode defender e articular a proposta, mas não decidir sozinha a redução.

"Trabalhar por condições mais justas para quem cria peixe no Amapá."

Menos custo para produzir — menor custo para insumos agrícolas
03 / 06

Menor custo para insumos agrícolas

Adubos, fertilizantes e outros insumos pesam no orçamento do agricultor. A proposta é defender medidas que reduzam os custos de produção e fortaleçam o trabalho no campo.

O que será defendido
  • Estudos sobre redução de tributos em insumos agrícolas
  • Avaliação de medidas que beneficiem a agricultura familiar
  • Diálogo com Governo do Estado, produtores e órgãos técnicos
  • Fiscalização dos incentivos e programas do setor

Depende da legislação estadual e federal, das regras do ICMS e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Percentuais, valores e prazos não serão divulgados antes de estudo técnico e aprovação oficial.

"Buscar menos custos para quem trabalha no campo."

Produzir, transportar e comercializar — logística e transporte para comercialização
04 / 06

Logística e transporte para comercialização

Produzir é importante, mas o produtor também precisa transportar e vender o que produz. A proposta é defender melhores condições de estradas, ramais, transporte e comercialização.

O que será defendido
  • Investimentos em estradas estaduais e ramais
  • Articulação com municípios e Governo Federal
  • Apoio a feiras, mercados e estruturas de comercialização
  • Fiscalização da execução de obras e recursos

A responsabilidade varia conforme o tipo de via: estaduais (Governo do Estado), federais (Governo Federal) e municipais (Prefeituras). Toda obra depende de projeto, orçamento e licitação.

"Melhores caminhos para a produção chegar ao consumidor."

05 / 06

Incentivos para energia solar em áreas afastadas

Famílias e produtores que vivem longe da rede elétrica convencional. A proposta é defender incentivos e parcerias para facilitar o acesso a sistemas solares isolados (off-grid).

O que será defendido
  • Estudos para um programa estadual de incentivo à energia solar
  • Parcerias com bancos públicos e instituições financeiras
  • Linhas de crédito específicas para famílias e produtores
  • Apoio a projetos-piloto em comunidades afastadas

A regulação geral de energia é federal; o Estado pode criar programas próprios de incentivo e buscar convênios. Condições de crédito dependem das instituições financeiras.

"Levar energia e oportunidade às comunidades mais afastadas."

06 / 06

Segurança pública e proteção das famílias

A segurança pública é uma preocupação das famílias em todo o Amapá. A proposta é defender prevenção, estrutura, integração e apoio às forças de segurança.

O que será defendido
  • Políticas públicas de prevenção à violência
  • Apoio à estrutura das forças de segurança
  • Ações integradas entre Estado, municípios e União
  • Audiências públicas para ouvir as comunidades

Como deputada, pode propor leis, fiscalizar e destinar emendas — mas não nomear comandantes, definir efetivo ou comandar operações.

"Políticas responsáveis para proteger as famílias do Amapá."

Compromisso com a transparência: as propostas apresentadas não são promessas de execução automática — representam prioridades de atuação e compromissos de trabalho. Sua implementação pode depender de aprovação de leis, regulamentação, estudos técnicos, previsão orçamentária, licitação, convênios e autorização de órgãos estaduais ou federais.
Modo de atuação

Como Lene Lobo pretende atuar

Caso eleita, a atuação será baseada em quatro compromissos permanentes.

Propor

Apresentar projetos e medidas dentro das competências do mandato estadual.

Articular

Dialogar com Governo do Estado, municípios, União, produtores e sociedade civil.

Fiscalizar

Acompanhar a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas.

Ouvir

Manter diálogo com comunidades, trabalhadores, produtores e famílias do Amapá.

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Fé para caminhar, coragem para trabalhar — Obreira Lene Lobo